A Coordenação do Curso de Direito da UFSM divulga a relação de monografias que serão defendidas no mês de dezembro.

As defesas serão realizadas na sala 101 (Tribunal do Júri) e são abertas ao público em geral.

Os estudantes do Curso de Direito da UFSM que assistirem alguma defesa e preencherem o relatório poderão pleitear (no momento oportuno) o cômputo de ACG.

O relatório para preenchimento está disponível para DOWNLOAD AQUI NESTE LINK

 


DEFESAS DE MONOGRAFIA / 2017-2

4 de dezembro

10Hr

 NOME: Alice ReichembachGelatti

 ORIENTADOR:Rosane Leal da Silva

CO-ORIENTADOR: Gislaine Ferreira Oliveira

TITULO DA MONOGRAFIA: o marco civil da internet e o whatsapp: uma análise da efetivação dos direitos e garantias dos usuários na jurisprudência do superior tribunal de justiça

AVALIADOR 1:Priscila Valduga Dinarte

AVALIADOR 2:Rafaela Bolson Dalla Favera

DATA:       04/12/2017                LOCAL Tribunal do Júri     

 

11Hr

NOME: Camila FernedaDossin

ORIENTADOR: Rosane Leal da Silva

CO-ORIENTADOR: Priscila ValdugaDinarte

TITULO DA MONOGRAFIA: Lei de acesso à informação e transparência ativa: um estudo comparado entre os sites governamentais brasileiros e espanhóis.

AVALIADOR 1: Cristiano Becker Isaia

AVALIADOR 2: Gislaine Oliveira

DATA:       04/12/2017                      LOCAL: Tribunal do Júri

 

14Hr

NOME:  Valquíria de Mello Pilar

ORIENTADOR: Francieli Puntel Raminelli

TITULO DA MONOGRAFIA: Tutelas provisórias no CPC/2015: uma análise das inovações decorrentes da nova sistemática e suas implicações nos princípios processuais.

AVALIADOR 1: Fabio da Silva Porto

AVALIADOR 2: José Fernando Lutz Coelho

DATA:       04/12/2017                      LOCAL: Tribunal do Júri

15Hr

NOME: Caroline Caldeira da Silva

ORIENTADOR:Francielli Raminelli

TITULO DA MONOGRAFIA: Responsabilidade civil pó abandono afetivoparental: uma análise da aplicação do instituto no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

AVALIADOR 1: Valéria Ribas do Nascimento

AVALIADOR 2: Maria Ester Toaldo Bopp

DATA:       04/12/2017                      LOCAL: Tribunal do Júri

18Hr

NOME: Igor Tadeu Granzotto

ORIENTADOR:Jerônio Siqueira Tybusch

TITULO DA MONOGRAFIA: O paradigma de desenvolvimento na constituição de 1988: sustentável, multidimensional, e condizente com a realidade brasileira

AVALIADOR 1: Isabel Christine de Gregori

AVALIADOR 2: Mohammed nadir

DATA:       04/12/2017                      LOCAL: Tribunal do Júri

5 de Dezembro

9Hr

NOME: Bibiane Machado da Silva

ORIENTADOR: Rafael Santos de Oliveira

TITULO DA MONOGRAFIA: O teletrabalho e o direito à desconexão: uma analise sob a perspectiva do cabimento do dano extrapatrimonial do trabalhador à luz da lei 13.467 de 2017

AVALIADOR 1: Priscila ValducaDinarte

AVALIADOR 2: Juliano Fernandes Vargas

DATA:       05/12/2017                      LOCAL: Tribunal do Júri

10Hr

NOME: Natália Flores  DallaPozza

ORIENTADOR:Rosane Leal da Silva

CO-ORIENTADOR:

TITULO DA MONOGRAFIA: O acesso à informação para os Povos originários sob o prisma da decolonialidade: um estudo comparado entre Brasil e Colombia.

AVALIADOR 1: Nina Trícia Disconzi Rodrigues

AVALIADOR 2:Priscila Valduga Dinarte

DATA:       05/12/2017                      LOCAL: Tribunal do Júri

17Hr

NOME: Rebeca Lírio de Souza

ORIENTADOR: Joeliria vey  de Castro

CO-ORIENTADOR: Luiza Mota

TITULO DA MONOGRAFIA:  Remição da pena pelo estudo e pela leitura: uma reflexão acerca dos seus benefícios durante a execução da pena privativa de liberdade

AVALIADOR 1:Raphael Urbanetto Peres

VALIADOR 2:Tábata Mendonça

DATA:       05/12/2017                      LOCAL: Tribunal do Júri

18Hr

NOME: Gustavo Borges Kraemer

ORIENTADOR: Maria Beatriz Oliveira da Silva

TITULO DA MONOGRAFIA:  Censura à música brasileira: A doutrina de segurança nacional e os tramites Político-jurícos utilizados para silenciar a arte no período ditatorial civil-militar.

AVALIADOR 1: Márcio se Souza Bernades

AVALIADOR 2: Márcio Moraes  Brum

DATA:       05/12/2017                      LOCAL: Tribunal do Júri

6 de Dezembro

11Hr

NOME: TamineGoergenBronzatti

ORIENTADOR:Janaína Soares Schorr

CO-ORIENTADOR:Luíza Mota

TITULO DA MONOGRAFIA:Plea bargaining e colaboração premiada: um estudo comparado acerca de formas de justiça negociada e colaborativa.

AVALIADOR 1:Joelíria de castro

AVALIADOR 2:Daniel Scremin de Oliveira

DATA:       06/12/2017                      LOCAL: Tribunal do Júri

13Hr

NOME: AUGUSTA Francão Santos

ORIENTADOR: Larissa Nunes  Cavalheiro

CO-ORIENTADOR: Nikelen Acosta Witter

TITULO DA MONOGRAFIA: A evolução sócio Jurídica do aborto no Brasil: Autonomia Feminina e sua Influencia nas Decisões Judiciais

AVALIADOR 1: Fernando Hoffman

AVALIADOR 2:Priscila Cardoso Werner

DATA:       06/12/2017                      LOCAL: Tribunal do Júri

14Hr

NOME: Luizara Rodrigues giacomini

ORIENTADOR: Nina TríciaDisconzi Rodrigues

CO-ORIENTADOR: Paulo Ricardo de Jesus Costa Filho

TITULO DA MONOGRAFIA: Termo de Ajuste de conduta na esfera administrativa como instrumento para garantir a efetividade da lei 8.112/90

AVALIADOR 1: : Andrea NárrimanCezne

AVALIADOR 2:Camila  GodinhoFinamor

DATA:       06/12/2017                      LOCAL: Tribunal do Júri

15Hr

NOME: Mariane Salgado Sarturi

ORIENTADOR: Larissa Nunes Cavalheiro

TITULO DA MONOGRAFIA: :  A individualização da pena e as conseqüências psicológicas do crime de estupro de vulnerável; um enfoque na implicação entre direito e a psicologia.

AVALIADOR 1: :JoelíriaVey de Castro

AVALIADOR 2: Fernando Hoffmam

DATA:       06/12/2017                      LOCAL: Tribunal do Júri

16Hr

NOME:  Melissa Gonçalves de Lima

ORIENTADOR: Larissa Nunes Cavalheiro

CO-ORIENTADOR:

TITULO DA MONOGRAFIA: A (in) constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado: uma análise entre a despersonalização do apenado e a pedagogia social de isolamento.

AVALIADOR 1:JoelíriaVey de Castro

AVALIADOR 2: Fernando Hoffmam

DATA:       06/12/2017                      LOCAL: Tribunal do Júri

18Hr

NOME: Carine dos Santos Ribeiro

ORIENTADOR:Larissa Nunes Cavalheiro

CO-ORIENTADOR:

TITULO DA MONOGRAFIA:A (in)efetividade do Mercado de Créditos de Carbono para alcançar o desenvolvimento sustentável

AVALIADOR 1:Jerônimo Siqueira Tybush

AVALIADOR 2:Luiz Ernani Bonesso de Araujo

DATA:       06/12/2017                      LOCAL: Tribunal do Júri

21Hr

NOME: Lucas Ribas Isa

ORIENTADOR: Janaína Soares  Shorr

CO-ORIENTADOR:

TITULO DA MONOGRAFIA : O tráfico de drogas privilegiado à luz do artigo 33, §4º da lei 11.343/2006: sua (in)constitucionalidade e o caráter hediondo ou não da conduta

AVALIADOR 1: Daniel Scremin de Oliveira

AVALIADOR 2: Joelíria Vey de Castro

DATA:       06/12/2017                      LOCAL: Tribunal do Júri

7 de dezembro

20Hr

NOME: Fabiano Bibiano Darin

ORIENTADOR: Nina TríciaDisconzi Rodrigues

TITULO DA MONOGRAFIA: O Controle da Administração Pública: O papel dos Tribunais de Contas no Brasil

AVALIADOR 1:Valéria Ribas do Nascimento

AVALIADOR 2:Kamila Godinho Finamor

DATA:       07/12/2017                      LOCAL: Tribunal do Júri

11 de dezembro

10Hr

NOME: Érica da Luz Camponogara 

ORIENTADOR: José Fernando Lutz Coelho

TITULO DA MONOGRAFIA: Contrastes entre o direito fundamental à prova e a taxatividade das hipóteses de cabimento do agravo de instrumento no CPC/2015

AVALIADOR 1: Cristiano Becker Isaia

AVALIADOR 2: Maria Ester Toaldo Bopp

DATA:       11/12/2017                      LOCAL: Tribunal do Júri

13Hr

NOME: Bruna Dornelles da Silva

ORIENTADOR:Marcelo Carlos Zampieri

CO-ORIENTADOR:

TITULO DA MONOGRAFIA A responsabilidade tributária das empresas integrantes de grupos econômicos

AVALIADOR 1: Luiz Fernando Soares Camargo

AVALIADOR 2: Nina TríciaDisconzi Rodrigues

DATA:       11/12/2017                      LOCAL: Tribunal do Júri

14Hr

NOME: Emanuele Alice Hoerlle Franco

ORIENTADOR:Marcelo Carlos Zampieri

CO-ORIENTADOR:

TITULO DA MONOGRAFIA: Planejamento tributário: os limites entre a elisão e a evasão tributária sob panorama do propósito negocial

AVALIADOR 1: Luis Fernando Camargo

AVALIADOR 2: Nina TriciaDesconzi

DATA:       11/12/2017                      LOCAL: Tribunal do Júri

15Hr

NOME: Tiago Loeblein

ORIENTADOR:Marcelo Zampieri

TITULO DA MONOGRAFIA: A Holding Familiar como instrumento de proteção patrimonial e planejamento sucessório e tributário

Avaliador 1: Luiz Fernando S. Camargo

Avaliador 2: Juliano Fernandes Vargas

DATA:       11/12/2017                      LOCAL: Tribunal do Júri

16Hr

NOME: Glauber Batista

ORIENTADOR Marcelo Zampieri

TITULO DA MONOGRAFIA: A isenção de imposto sobre a propriedade de veiculo automotor para pessoas com deficiência: uma análise da jurisprudência do tjrs sob a perspectiva do estatuto da pessoa com deficiência

Avaliador I: José Fernando Lutz Coelho;

Avaliador II Charles Moraes Sonnenstrahl Filho

DATA:       11/12/2017                      LOCAL: Tribunal do Júri

17Hr

NOME: Vinícius Teixeira Dias

ORIENTADOR: Marcelo Zampieri

CO-ORIENTADOR:

TITULO DA MONOGRAFIA: Critérios de avaliação das quotas sociais e ações de sociedade para fins de imposto sobre transmissão Causa Mortis e Doação no estado do Rio grande do sul

AVALIADOR 1: Fernando S. Camargo

AVALIADOR 2: Juliano Vargas

DATA:       11/12/2017                      LOCAL: Tribunal do Júri

18Hr

NOME: Daniela Favaretto Mattos

ORIENTADOR:Jeronimo Siqueira Tybusch

TITULO DA MONOGRAFIA: A aplicação do principio da preocaução nos fenomenosqueenvolvem risco ambiental potencia: o caso das estações de base

AVALIADOR 1: Ernani Bonesso de Araujo

AVALIADOR 2:Francielle Benini Agne Tybusch

DATA:       11/12/2017                      LOCAL: Tribunal do Júri

19Hr

NOME: Gabriela Dias Karten

ORIENTADOR: Isabel Christine Silva de Gregori

CO-ORIENTADOR:

TITULO DA MONOGRAFIA: Direitos do Autor e as novas tecnologias: a (im)possibilidade de aplicação do fair use ou uso justo pela legislação brasileira.

AVALIADOR 1:Michele Segala Camargo

AVALIADOR 2: Matheus Silva de Gregori

DATA:       11/12/2017                      LOCAL: Tribunal do Júri

20Hr

NOME: Leonardo Kurrle Alves

ORIENTADOR: Ronaldo Busnello

TITULO DA MONOGRAFIA: A terceirização e os meios de instrumentalização ideológica do capitalismo

AVALIADOR 1: Sergio Alfredo MassenPrieb

AVALIADOR 2:Jeano Saraiva Corrêa

DATA:       11/12/2017                      LOCAL: Tribunal do Júri

12 de dezembro

8Hr

NOME: Fernanda Rodrigues Oliveira

ORIENTADOR:NinaTríciaDisconzi Rodrigues

CO-ORIENTADOR:

TITULO DA MONOGRAFIA: Direito ao esquecimento versus liberdade de informação e de expressão : a tutela do direito constitucional da personalidade em face da informação

AVALIADOR 1: José  Fernando Lutz coelho

AVALIADOR 2: Mauro MarafigaCamozzato

DATA:       07/12/2017                      LOCAL: Tribunal do Júri

9Hr

NOME:  Valéria Pacheco Kelm

ORIENTADOR: Janaína Soares Schorr

CO-ORIENTADOR:

TITULO DA MONOGRAFIA: A (im)possibilidade de ressocialização do adolescente em conflito com a lei frente seu perfil social e familiar: estudo de caso na ONG  Casulo de Santiago-RS

AVALIADOR 1:Rafael Santos de Oliveira

AVALIADOR 2:Flávia Cocco

DATA:       12/12/2017                      LOCAL: Tribunal do Júri

10Hr

NOME: Helena Leonardi de Franceschi

ORIENTADOR: Rafael Santos de Oliveira

CO-ORIENTADOR:Janaína soares Schorr

TITULO DA MONOGRAFIA: A regulamentação acerca das diretivas antecipadas de vontade e autonomia privada: um estudo comparado  entre Brasil e Portugal

AVALIADOR 1:NathalieKuczuraNedel

AVALIADOR 2: Santiago Artur Berger Sito

DATA:       12/12/2017                      LOCAL: Tribunal do Júri

11Hr

NOME: Giuseppe Ricardo Meneghetti Riesgo

ORIENTADOR: Janaína soares Schorr

CO-ORIENTADOR:

TITULO DA MONOGRAFIA: República Unitária do Brasil: Seria o  federalismo do Brasil uma farsa?

AVALIADOR 1: Fabio da Silva Porto

AVALIADOR 2: Valéria Ribas do Nascimento

DATA:       12/12/2017                      LOCAL: Tribunal do Júri

13Hr

NOME: Caroline Afonso Pinheiro

ORIENTADOR: Isabel Christine Silva de Gregori

TITULO DA MONOGRAFIA: Análise da (in)suficiência dos limites impostos pela legislação e pelo princípio da dignidade da pessoa humana acerca do patenteamento do genoma humano.

AVALIADOR 1:Nathália Facco Rocha

AVALIADOR 2: Marco Aires

DATA:       12/12/2017                      LOCAL: Tribunal do Júri

14Hr

NOME: Luis Augusto Bittencurt

ORIENTADOR: GiulianaRedin

TITULO DA MONOGRAFIA:"Veias abertas" da cidadania: nacionalidade, imigração e igualdade formal no Brasil contemporâneo

AVALIADOR 1:Maria Catarina Chitolina Zanini

AVALIADOR 2:Márcio Bernardes

DATA:       12/12/2017                      LOCAL: Tribunal do Júri

15Hr

NOME:  Matheus Massotti  Thomas

ORIENTADOR:ÂngelaAraujo da Silveira Espindola

CO-ORIENTADOR:

TITULO DA MONOGRAFIA: A (des)organização do sistema prisional brasileiro  e a edição da súmula vinculante n°56

AVALIADOR 1: Bernardo Sangoi (menstrando)

AVALIADOR 2:Joelíria Vey Castro

DATA:       12/12/2017                      LOCAL: Tribunal do Júri

16Hr

NOME:  João Vithor Ribeiro Ribas

ORIENTADOR: Ângela Araujo da Silveira Espindola

CO-ORIENTADOR:

TITULO DA MONOGRAFIA: A imparcialidade como fundamento do processo penal  acusatório: a figura do Juiz de Garantias

AVALIADOR 1: Luana da Silva Seeger

AVALIADOR 2: Guilherme Pittaluga Hoffmeister 

DATA:       12/12/2017                      LOCAL: Tribunal do Júri

17Hr

NOME: Letícia Seibel Siqueira

ORIENTADOR: Prof. Rafael Santos de Oliveira

CO-ORIENTADOR:

TITULO DA MONOGRAFIA: Proteção e Sigilo dos Dados Médicos: Uma Análise Sob a Ótica do Direito à Intimidade e à Vida Privada dos Pacientes

AVALIADOR 1: Bruno Barros

AVALIADOR 2: João Pedro Seefeldt

18Hr

NOME: Letícia Brum Kabbas

ORIENTADOR: Nina Disconzi

CO-ORIENTADOR: Waleska Mendes Cardoso

TITULO DA MONOGRAFIA: o uso de animais em rituais religiosos no Brasil: O (aparente) conflito entre a dignidade animal ea liberdade religiosasob ótica da constituição federal de 1988

AVALIADOR 1: Kamilla Finamor

AVALIADOR 2: Angelita Woltmann

DATA:       12/12/2017                      LOCAL: Tribunal do Júri Brasil: O (aparente) conflito entre a dignidade animal e a liberdade

19Hr

NOME: Marco Antônio Carvalho Salgado Filh

ORIENTADOR: Janaína Soares Schorr

CO-ORIENTADOR:

TITULO DA MONOGRAFIA: Os linchamentos: tribunais de exceção criados dentro da sociedade brasileira a partir da influência dos meios de comunicação social

AVALIADOR 1: Vinícius Pereira Menezes e

AVALIADOR 2: Rafael Santos de Oliveira

DATA:       12/12/2017                      LOCAL: Tribunal do Júri

13 de dezembro

19Hr

NOME: Pedro Sassi Pompeo

ORIENTADOR:GiulianaRedin

CO-ORIENTADOR:

TITULO DA MONOGRAFIA:O Discurso do Pagamento de Compensação entre Países como Resposta às Migrações Forçadas: da negação da proteção integral ao abandono da pessoa humana

AVALIADOR 1:Ivonei Souza Trindade

AVALIADOR 2:Maria Catarina ChitolinaZanini

DATA:       13/12/2017                      LOCAL: Tribunal do Júri

14 de dezembro

9Hr

NOME: Gabriel Dias da Silva

ORIENTADOR: Carlos Norberto Vieira

TITULO DA MONOGRAFIA:  Poliamor: uma análise acerca da constitucionalidade das uniões poliafetivas no Brasil

AVALIADOR 1:Paulo Inhaquite

AVALIADOR 2:Maria Ester

DATA:       14/12/2017                      LOCAL: Tribunal do Júri

10Hr

NOME: Gustavo Frizon Auler

ORIENTADOR: Juliano Vargas

TITULO DA MONOGRAFIA: Teletrabalho: inibição e reparação no contexto do tempo de trabalho intensificado.

AVALIADOR 1: Paulo Ricardo Inhaquite

AVALIADOR 2:  Rafael Santos Oliveira

DATA:       14/12/2017                      LOCAL: Tribunal do Júri

14Hr

NOME: Rodrigo Elizeire da Cunha

ORIENTADOR: Francis Moraes De Almeida

TITULO DA MONOGRAFIA: A crise do sistema carcerário gaúcho: o hiperencarceramento como politica criminal adotado sob a ótica do medo do crime (2015-2016)

AVALIADOR 1: Guilherme Alves Elwanger

 AVALIADOR 2: Andrey Régis de Melo

DATA:       14/12/2017                      LOCAL: Tribunal do Júri

15 de dezembro

8Hr

NOME: Luiz Eduardo Casarin Antonello

ORIENTADOR:Jânia Maria Lopes Saldanha

CO-ORIENTADOR:

TITULO DA MONOGRAFIA: A possibilidade de Extensão das Ações Afirmativas de Ingresso ao Ensino Superior no Contexto da UFSM à População Trans

AVALIADOR 1: Janaína Soares Schorr

AVALIADOR 2: Carolina Bonoto (Mestranda)

DATA:       15/12/2017                      LOCAL: Tribunal do Júri

14Hr

NOME: Felipe Ruan da Silva Bonilha

ORIENTADOR:Rafael Santos de Oliveira

TITULO DA MONOGRAFIA:A(in) segurança alimentar e os impactos econômicos/socias dos organismos geneticamente modificados no brasil: uma análise a partir das leis 11.346/2006 e 11.105/2005

AVALIADOR 1:Luiz Ernani Bonesso de Araujo

AVALIADOR 2:FrancielleBenini Agne Tybusch

DATA:       15/12/2017                      LOCAL: Tribunal do Júri